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Pergunte pra Monary - Denúncia contra violação dos direitos da pessoa com deficiência


Por Mariana Monary
Redação Royal Express
16/04/2019 8h10

Nesta semana a nossa coluna irá falar sobre algo, que deve estar afinado na boca das pessoas, especialmente os leitores Royal Express.
Diante aos acontecimentos que foram narrados ao longo dos últimos dias, muita gente quer saber.
Se souber de alguém que está maltratando um PCD, pessoa com deficiência, o que fazer?
Há uma série de passos que podem ser dados, se você presenciar ou souber deste tipo de ação.

A primeira coisa que todos tem de saber, é que perante a lei somos todos iguais, e merecemos ser tratados como tal.
Ninguém tem o direito de nos agredir, ameaçar, ou praticar qualquer ato contra nossa vida ou honra.
Para as pessoas com deficiência, que muitas vezes acabam com uma limitação física, esses artigos se aplicam ainda mais com rigor.
É impossível uma pessoa que não enxerga se defender de agressões, porque muitas das vezes ela se quer sabe que será agredida ou com o que será atingida, para que possam entender.

Sabendo de pessoas que estão sendo maltratadas, por cuidadores ou membros da própria família, é importante denunciar.
Primeiramente deve ser procurada a polícia, para se registrar uma ocorrência.
Os agentes tem a obrigação de averiguar e investigar bem, pois muitas das vezes por medo a pessoa precisa de um tempo para se abrir.
Também é possível fazer a denúncia em conselho tutelar, se a pessoa maltratada for menor de idade.
Deste modo o Conselho averigua, e procura a polícia também.
Há o Ministério Público dedicado para isso.
A Promotoria das Pessoas Com Deficiência presente em todas as cidades com MP ativo, deve ser alertada e também pode ser um canal de denúncia.
Os Promotores tem o poder de alertar a polícia e a quem mais for necessário, para impedir que a vítima continue passando por esses sofrimentos.
Por fim, denúncias também podem ser realizadas as entidades assistenciais, que tem por obrigação averigua-las e leva-las as autoridades competentes em se constatando a verdade.

Quem pode denunciar?
Qualquer pessoa, ainda que não seja parente, que presencie ou saiba do que está acontecendo.
As vezes fica difícil apresentar provas porque não dá para gravar esse tipo de coisa, mas sempre que der, é importante o fazer para que as autoridades tenham maior liberdade e rapidez na hora de agir.

É importante que todos lembremos, como cidadão temos a missão de ajudar uns aos outros, e nunca em a nem uma hipótese, permitir agressões ou outro tipo de atitude ilícita contra uma pessoa deficiente, seja da natureza que for.
Isso claro, também vale para idosos, crianças e mulheres.

Tem alguma dúvida?
Então Pergunte pra Monary! - marianamonary@royal.net.br

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