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Pergunte pra Monary - Pensão por morte de viúva


Por Mariana Monary
Redação Royal Express
23/04/2019 7h55

Recebi na semana passada um e-mail ao qual hoje respondo por meio deste artigo na coluna.
Veio do Rio Grande do Sul, no qual sua autora pergunta sobre as regras de pensão por morte a viúvas.
Sua dúvida é, se ela pode trabalhar ao receber a pensão por morte sem que ela peca o benefício.

Hoje, a Previdência Social estabelece que este tipo de benefício é complementar a renda da viúva.
E é concedido, quando a mulher consegue comprovar vínculo matrimonial e que a renda do marido complementa essencialmente sua renda em casa.
O que quer dizer, que ela pode trabalhar, desde que o salário recebido em seu emprego não seja maior do que o recebido na pensão.
Assim, se ela recebe um salário mínimo, ela não pode ter um emprego em que seu salário seja duas ou mais vezes maior do que este valor.
Se isso acontecer, o INSS pode negar ou suspender, o pagamento da pensão.

E a aposentadoria?
Então as pessoas devem se perguntar, sobre as aposentadorias.
Elas seguem a mesma regra básica, desde que ela não seja maior, a pessoa pode acumular os dois benefícios.
Essa regra contudo deve mudar, se a Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro passar sem alterações nesse item, as pensões e aposentadorias não serão mais cumulativas.
E a pessoa poderá optar, ou fica com uma ou com a outra.
Ainda sim, a regra do trabalho seguirá valendo.

Vale salientar que esta regra aplica-se apenas para a pensão de viúva.
Qualquer outro dependente que receba pensão por morte por uma incapacidade ou outra razão, e que trabalhe eventualmente, pode vir a perder o benefício.

Tem alguma dúvida?
Então Pergunte pra Monary! - marianamonary@royal.net.br

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